O que significa homologado pela Anatel?Como descobrir se um celular é pirata ou bloqueado na Anatel
De acordo com a Anatel, as mercadorias apreendidas não continham a homologação obrigatória. Essa certificação dá garantia que o produto atende as normas de qualidade, segurança e conformidade exigidas no Brasil, incluindo o direito a garantia de assistência técnica em caso de defeito. Em março de 2022, a varejista da vez foi a Casa & Vídeo: fiscais da Anatel e da Receita Federal apreenderam cerca de 200 celulares no Rio de Janeiro, todos sem homologação da agência e com valor total estimado de R$ 300 mil. Na época, a agência pediu ações dos e-commerces para adotarem medidas proativas que minimizar o risco de disponibilização de itens não-homologados, destacou a responsabilidade em ofertar os produtos irregulares mesmo quando se trata de marketplace.
